PREFEITURA DE ITATINGA TEM AS CONTAS APROVADAS PELO QUINTO ANO CONSECUTIVO
Administração - Sexta-feira, 19 de Maio de 2023
Assim como as contas de 2017, 2018, 2019 e 2020, as contas de 2021 também foram aprovadas, demonstrando que os atos da administração são pautados na legalidade e na transparência, sempre voltados ao crescimento e ao desenvolvimento do município de Itatinga.
Segundo Parecer do Tribunal, as contas de 2021 atendeu todos os índices constitucionais, legais e a Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo cumprido os limites com gastos de pessoal, educação, saúde, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), por esse motivo foi aprovada sem ressalvas.
A equipe de inspeção não encontrou irregularidades nos pagamentos dos subsídios dos agentes políticos, tampouco no acúmulo de cargos e na entrega das declarações de bens.
Demonstrou ainda que houve regular recolhimento dos encargos, pagamento dos precatórios e transferência ao Legislativo, apresentando ao final um superávit financeiro de 6,49%, o que corresponde a um saldo orçamentário favorável de R$ 5.395.790,59.
De acordo com o relatório: “o superávit da execução orçamentária, o resultado financeiro positivo, a disponibilidade para a cobertura total das obrigações de curto prazo, a redução da dívida fundada e a qualificação da obtida no índice i-Fiscal do IEGM (que foi B+ = Muito Efetiva) demonstram equilíbrio na gestão fiscal”.
A aprovação emitida pelo Tribunal de Contas é de extrema importância, tendo em vista que, trata-se do órgão máximo no âmbito da fiscalização de todos os municípios do Estado e da conduta de seus gestores. Suas análises são profundas nas áreas contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.
“Ter as contas novamente aprovadas pelo TCE é uma honra. A seriedade na administração de nossa cidade sempre foi uma marca da minha atuação enquanto gestor e é algo que cobro da minha equipe de trabalho. Acredito que esse seja um fator muito importante para que nosso município seja referência em várias áreas, além de ser o orgulho de nossa população. Agradeço o empenho de todos os servidores! Parceria, dedicação e trabalho em equipe foi o que nos levou a atingir nosso objetivo”, comemorou João Bosco.
O município de Itatinga vinha de desastrosas administrações, onde teve seis contas de gestores anteriores que foram reprovadas pelo TCE/SP (de 2011 a 2016).
Exercício de 2016– Parecer Desfavorável TC-003932/989/16 Prefeito: Paulo Marcos Borges dos Santos.
Exercício de 2015– Parecer Desfavorável TC-002365/026/15 Prefeito: Paulo Marcos Borges dos Santos.
Exercício de 2014– Parecer Desfavorável TC -000273/026/14 Prefeito: Paulo Marcos Borges dos Santos.
Exercício de 2013 – Parecer Desfavorável TC-001800/026/13 Prefeito: Paulo Marcos Borges dos Santos.
Exercício de 2012 – Parecer Desfavorável TC-001732/026/12 Prefeito: Ailton Fernandes Faria.
Exercício de 2011 – Parecer Desfavorável TC-001143/026/11 Prefeito: Ailton Fernandes Faria.
Quando o atual prefeito João Bosco assumiu, encontrou o município com déficit orçamentário e muitas irregularidades que causavam as rejeições, existiam vários convênios sem prestar contas e obras públicas paralisadas, além disso, verbas de convênios tiveram que ser devolvidas ao Estado por falta de aplicação ou aplicação errônea.
Para garantir a aprovação das contas, diversas medidas foram adotadas pelo município, entre elas podemos destacar a elaboração reforma administrativa e criação do plano de cargos e salário dos servidores, implantação de ferramentas de controle da gestão pública como o rastreamento de todos os veículos da frota, o que trouxe significativa economia nos gastos com combustível.
Outros aspectos relevantes foram renovação da frota, a construção de diversos prédios públicos para abrigar os departamentos municipais (deixando o município de arcar com o pagamento de aluguel), a informatização total de todos os departamentos, estabelecendo integração, metas e resultados, podendo o cidadão acompanhar em tempo real suas solicitações, garantindo a entrega de um serviço público eficiente e transparente.
