PREFEITURA DE ITATINGA TEM CONTAS APROVADAS PELO SEXTO ANO CONSECUTIVO
Comunicação - Quarta-feira, 29 de Maio de 2024
Este é o sexto ano consecutivo em que as contas municipais são aprovadas, refletindo uma administração pautada na legalidade e transparência, focada no crescimento e desenvolvimento do município.
As contas de 2022 foram analisadas pelo TCE e receberam parecer favorável. Assim como em 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, a aprovação deste ano demonstra a continuidade de uma gestão responsável e eficiente. Segundo o parecer do Tribunal, as contas atendem a todos os índices constitucionais e legais, bem como à Lei de Responsabilidade Fiscal. Foram cumpridos os limites de gastos com pessoal, educação, saúde e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Além disso, o município apresentou as guias de recolhimento dos encargos sociais, incluindo INSS, FGTS, RPPS e PASEP, e dispõe do Certificado de Regularidade Previdenciária, evidenciando a responsabilidade fiscal e o cumprimento das obrigações previdenciárias.
A equipe de inspeção do TCE não encontrou irregularidades nos pagamentos dos subsídios dos agentes políticos, nem no acúmulo de cargos ou na entrega das declarações de bens. Essa rigorosa fiscalização reforça a credibilidade da administração municipal de Itatinga.
Outro destaque foi a melhoria na pontuação do município nos índices, que passou de nota C+ para nota B. Essa mudança positiva indica a adoção de medidas corretivas e melhorias nos aspectos que compõem o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Dentre os 644 municípios do Estado de São Paulo, Itatinga está entre os 56 municípios com nota B, figurando entre as melhores cidades.
A contínua aprovação das contas e a melhoria nos índices de gestão demonstram que a Prefeitura de Itatinga segue no caminho certo, comprometida com a transparência, a legalidade e o desenvolvimento sustentável do município.
