Notificação aos Proprietários de Terrenos

Notificação aos Proprietários de Terrenos

A Prefeitura Municipal de Itatinga, por meio da Vigilância Sanitária, notifica todos os proprietários de terrenos no município para que realizem a limpeza imediata de suas propriedades.

Terrenos com mato alto, entulhos e detritos favorecem o aparecimento de animais peçonhentos, como ratos, escorpiões e aranhas, além de contribuírem para a proliferação do mosquito transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela, representando riscos à saúde pública.

A limpeza deverá ser realizada sem o uso de fogo e sem a utilização de produtos químicos, com a retirada de mato, entulho e de qualquer objeto que possa acumular água parada. A destinação correta dos resíduos é de responsabilidade do proprietário do terreno.

O prazo para regularização é de 7 dias a contar desta notificação. O não cumprimento acarretará autuação e aplicação de multa, que poderá variar de R$ 100,00 a R$ 1.500,00, conforme a legislação vigente.

Ressalta-se que é proibido:
• Utilizar produtos químicos para capinação;
• Depositar lixo ou detritos em vias públicas.

Caso o terreno não seja de sua propriedade, o munícipe deverá procurar o Departamento de Cadastro da Prefeitura e comunicar a Vigilância Sanitária.

A colaboração de todos é fundamental para a preservação da saúde pública e do bem-estar coletivo.