SIC

Descrição:

Este serviço permite que qualquer pessoa física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe os prazos e receba respostas das suas solicitações de informação.

A Lei Federal nº12.527 e o Decreto de regulamentação nº 7.724, de 16/05/2012 estabelece que o acesso a informações públicas é direito fundamental de todo cidadão.

Em cumprimento à legislação a Prefeitura oferece ao cidadão o SIC (Serviço de Informações ao Cidadão), um sistema que envia e gera protocolos para as solicitações dirigidas a Prefeitura Municipal por meio presencial ou eletrônico.

Requisitos:

Não Informado!

Serviço Online:

Sim

Telefone:

(14) 3848-9800

Celular:

Não Informado!

E-mail:

gabinete1@itatinga.sp.gov.br

Local:

Rua Nove de Julho nº 304 - CEP: 18690-000

Período de Solicitação:

Não Informado!

Meios de Contato:

Não Informado!

Dia e Horário de Atendimento:

De Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12:00 e das 13h00 às 17h00

24 Horas por dia no site (Eletrônico)

Documentos Necessários:

Não Informado!

Prazo:

Não Informado!

Forma de Acompanhamento:

Não Informado!

Observações:

Não Informado!

Links Úteis:

https://www.itatinga.sp.gov.br/sic-servico-de-informacao-ao-cidadao

Órgão Responsável:

DIRETOR DE GABINETE

Secretaria Responsável:

Não Informado!