O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Itatinga, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
(14) 3848-9800 /
Atendimento: De Segunda à Sexta das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Notícias por Categoria
Confira!
MUNICÍPIO AMIGO DA JUSTIÇA
A Prefeitura de Itatinga por meio do Departamento de Assuntos Jurídicos, recebeu o certificado do programa "Município Amigo da Justiça", em forma de agradecimento e reconhecimento as boas práticas.
O programa "Município Amigo da Justiça", regulamentado pela Portaria 9.877/2020, consiste na adesão voluntária das prefeituras, por meio da subscrição de um Termo de Compromisso firmado entre o TJSP e a Prefeitura Municipal.
O intuito do programa está em diminuir a demanda litigiosa no judiciário brasileiro, divulgando a cultura da pacificação social por meio de Políticas Públicas, tais como, instalação de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), programas de mutirões para enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal, e apoiar institucionalmente projetos e ações que estimulem a solução de conflitos.
Fique por dentro dos índices - ver todas
UFM - 2025
R$ 4,70
UFM - 2024
R$ 4,52
UFM - 2023
R$ 4,36
UFM - 2022
R$ 4,17
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda à Sexta das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00
Versão do sistema: 2.0.0 - 30/01/2025
Portal atualizado em: 30/01/2025 16:31:20
Copyright 2025 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
