ELEITOR DEVE REGULARIZAR SEU TÍTULO ATÉ 4 DE MAIO PARA VOTAR NAS ELEIÇÕES 2022

O eleitor e a eleitora têm a data limite de 4 de maio para solicitar o título pela primeira vez, transferir o domicílio eleitoral e regularizar a sua situação para votar nas eleições gerais. Após esse prazo, o cadastro eleitoral é fechado para organização das Eleições 2022.

Os jovens que completarem 16 anos até a data do pleito, marcado para o dia 2 de outubro, também já podem tirar o título.

O voto é obrigatório para todos os brasileiros que têm entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, analfabetos e idosos com mais de 70 anos.

É possível solicitar o alistamento eleitoral por meio do Atendimento Online do TRE-SP.

LINK: https://www.tre-sp.jus.br/.../atendimen.../titulo-de-eleitor

Entre as restrições estão o impedimento de solicitar documento de identidade ou passaporte, tomar posse em cargo público e fazer matrícula em instituição oficial de ensino.

TÍTULO CANCELADO

O eleitor que estiver com o título cancelado por não ter votado ou justificado a ausência às urnas por três pleitos consecutivos ou por não ter comparecido ao cadastramento biométrico obrigatório em seu município deve regularizar a situação efetuando a operação de revisão para poder votar nas eleições deste ano, consulte agora a sua situação eleitoral.

LINK: https://www.tse.jus.br/.../situ.../titulo-e-local-de-votacao

ATENDIMENTO ONLINE

Antes de o eleitor solicitar a operação de revisão ou transferência, o primeiro passo é checar online se tem débito com a Justiça Eleitoral. Se tiver, basta emitir a guia pelo site do TRE-SP, efetuar o pagamento e aguardar um prazo de até cinco dias para processamento no sistema, consulte débitos eleitorais.

LINK: https://www.tse.jus.br/.../titulo-de.../quitacao-de-multas

Após a quitação da multa, o eleitor deve solicitar a revisão ou transferência por meio do preenchimento do Formulário Título Net, anexando documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência, fotografia selfie com o documento e comprovante de quitação militar.

LINK: https://cad-app-titulonet.tse.jus.br/tit.../novoRequerimento

ATENDIMENTO PRESENCIAL

Quem não tiver disponibilidade ou condições para fazer a regularização virtualmente, o cartório eleitoral está fazendo atendimento presencial na Casa do Cidadão, toda quarta-feira das 13h00 às 17h00.

As eleições estão marcadas para 2 de outubro, data em que os brasileiros vão eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.